PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA: A INTERAÇÃO ENTRE POLÍTICA LEGISLATIVA EM BH DE 23/02 Á 26/02/2021

Início: 23/02/2021 às 08:00hs - Fim: 26/02/2021 às 12:00hs
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Tema: PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA: A INTERAÇÃO ENTRE POLÍTICA, DIREITO E TÉCNICA  LEGISLATIVA
Terça-Feira: 23/02 - Horário – 14:00 às 17:00hs
Quarta-Feira: 24/02 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
* Credenciamento e Entrega de Materiais
BLOCO I
* Poder legislativo e a constituição
* Processo legislativo é um processo eminentemente político
* Estado de Direito e a Democracia
* Fundamentos de um Estado Democrático de Direito
* Princípios básicos do Poder Legislativo
Quinta-Feira: 25/02 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* O principio da decisão colegiada
* Votação por quórum são básicos do poder Legislativo e da democracia representativa
* Obediência às normas
* Interesse do cidadão no processo legislativo
* Exercício da cidadania
Sexta-Feira: 26/02 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Participação direta ou indiretamente na gestão da sociedade
* Evolução da coisa pública
* Cidadania não é só um direito, mas também um dever
* Viabilidade da iniciativa popular

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