RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2020 e PRECAUÇÕES PARA ÚLTIMO ANO DE MANDATO em BH de 21 a 24/01/2020

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos

PALESTRANTES: Dr. Christiano Gonzaga – Promotor – MP/MG e Dr. Lucas Bessoni – Adv. Eleitoral

Tema: RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2020 e PRECAUÇÕES PARA ÚLTIMO ANO DE MANDATO

Terça-Feira: 21/01 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 22/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra    
BLOCO I
* Combate a corrupção eleitoral, Lei de responsabilidade fiscal
* Crimes da Lei de Improbidade Administrativa
* Corrupção Ativa, aumento de despesas de pessoal nos últimos 6 meses
* Corrupção passiva
* Respeito aos prazos
Quinta-Feira: 23/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra

BLOCO II

* Propaganda eleitoral, despesa com publicidade e propaganda
* Ações educativas e preventivas
* Voto não é mercadoria
* Princípio da Cidadania
* instrumentos para ação conjunta
* Utilizações de cartilhas
Sexta-Feira: 24/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Propaganda eleitoral extemporânea, remuneração dos servidores
* Coligações, superação do limite da dívida consolidada
* Mudança de partido, “janela eleitoral”, Crimes cibernéticos

PROFESSOR TITULAR: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-gradução

Inscrição: Telefone ou E-mail:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985;Whatsapp: 31-9565-2985

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada