BRASÍLIA - DF - *AS QUESTÕES JURÍDICAS ENVOLVENDO AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS, VETO DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, AÇÕES QUE CONFIGURAM PROPAGANDA ANTECIPADA E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS de 21 a 24/01/2020
Cidade: Brasília/DF
Local: Local do curso: ESCOLA DE MAGISTRATURA do DF: Praça Municipal – Lote-01 – Bloco-B – 10º andar – Plano Piloto – Cep: 70094-900 - HOTEL próximo para hospedagem: SHN Quadra 02, Bloco-J - Ed. Garvey Park Hotel - Asa Norte, Brasília - DF, - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos
PALESTRANTES: Dr. Fábio Esteves - Juíz de Direito (TJDFT) -Dr.Gehovany Limeira Figueira – Advogado(políticas públicas e movimentos sociais) e Dr. Deivson Santos – Advogado – Tribunal de Justiça
Tema: AS QUESTÕES JURÍDICAS ENVOLVENDO AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS, VETO DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, AÇÕES QUE CONFIGURAM PROPAGANDA ANTECIPADA E DEVIDAS PUNIÇÕES
Terça-Feira: 21/01 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 22/01- Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Fundo público de campanha
* Fundo partidário, multa de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00
* prestação de contas, realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais
* propaganda partidária
* Doações
Quinta-Feira: 23/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Contratação de advogado/contador
* Comprovação de dolo
* Fim das coligações
* Legendas, retirada de um candidato da pesquisa
* Pressão de grupos políticos, Transmitir propaganda dos partidos
Sexta-Feira: 24/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Projetos em divergências
* Período eleitoral, execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato
* Irregularidades nas contas
* Horário político
PALESTRANTE: Dr. Enéias Ferreira de Rezende - Advogado
Inscrição: Telefone ou E-mail:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985
Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)
Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7
EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada
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