TEMA: "O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO AUXÍLIO AOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS " EM BELO HORIZONTE DE 21.09.21 á 24.09.21

Início: 21/09/2021 às 08:00hs - Fim: 24/09/2021 às 12:00hs
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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TEMA: "O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO AUXÍLIO AOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS"



Terça-Feira: 21/09 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais

Quarta-Feira: 22/09 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I

•Tribunal de contas na apuração de possíveis  ilegalidades
•Relação entre as instituições no Controle Externo
•Confiança institucional dos parlamentos
•Processo de fiscalização do Gestor Público

* 14:00 ás 17:00

 - Mesa redonda e Consultoria - FACULTATIVO


Quinta-Feira: 23/09 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II

•Tripartição dos poderes
•Poder Legislativo é eleito de forma proporcional
•Fortalecimento das instituições parlamentares
•Controle Externo dos atos da Administração
•Processo devidamente formalizado

* 14:00 ás 17:00

 - Mesa redonda e Consultoria - FACULTATIVO


Sexta-Feira: 24/09 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III

•Emendas à Constituição;
•Leis complementares;
•Leis ordinárias; Leis delegadas;
•Medidas provisórias;
•Decretos legislativos;
•Resoluções

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