* (SUSPENSO) - O FUTURO DO ESTADO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE em BH de 31/03 a 03/04/2020

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “O FUTURO DO ESTADO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE”
Terça-Feira: 31/03 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 01/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Os modelos de repartição de competências
* A repartição horizontal de competências
* A repartição vertical de competências
* Competências na Constituição de 1988
Quinta-Feira: 02/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* As competências materiais
* Proteção da ordem constitucional em momentos de crise
* As competências privativas dos Municípios
* Formas de cooperação
* Normas gerais e normas suplementares
Sexta-Feira: 03/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Ampla centralização tributária
* Obediência aos princípios constitucionais
* O federalismo cooperativo
* Recomposição do equilíbrio federativoTema: “O FUTURO DO ESTADO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE”
Terça-Feira: 31/03 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 01/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Os modelos de repartição de competências
* A repartição horizontal de competências
* A repartição vertical de competências
* Competências na Constituição de 1988
Quinta-Feira: 02/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* As competências materiais
* Proteção da ordem constitucional em momentos de crise
* As competências privativas dos Municípios
* Formas de cooperação
* Normas gerais e normas suplementares
Sexta-Feira: 03/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Ampla centralização tributária
* Obediência aos princípios constitucionais
* O federalismo cooperativo
* Recomposição do equilíbrio federativo

Tema: “O FUTURO DO ESTADO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE”
Terça-Feira: 31/03 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 01/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Os modelos de repartição de competências
* A repartição horizontal de competências
* A repartição vertical de competências
* Competências na Constituição de 1988
Quinta-Feira: 02/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* As competências materiais
* Proteção da ordem constitucional em momentos de crise
* As competências privativas dos Municípios
* Formas de cooperação
* Normas gerais e normas suplementares
Sexta-Feira: 03/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Ampla centralização tributária
* Obediência aos princípios constitucionais
* O federalismo cooperativo
* Recomposição do equilíbrio federativo

PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-gradução

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Inscrição: Telefone ou E-mail:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985;Whatsapp: 31-9565-2985

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada