* (SUSPENSO) - O PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS em BH de 07 a 10/04/2020

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “O PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS”
Terça-Feira: 07/04 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 08/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Lei n° 11.079/2004
* Modalidades de contratação pública
* A concessão patrocinada
* Remuneração do concessionário
* Concessão de serviço público
* Pagamentos de natureza pecuniária
Quinta-Feira: 09/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Cobrança da tarifa
* Responsabilidade fiscal
* Obrigações assumidas pelo governo brasileiro
* A concessão administrativa
Sexta-Feira: 10/04 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Contrato de prestação de serviços
* Modalidade contratual
* Concessão administrativa de serviço público
* Os direitos dos usuários

PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-gradução

Inscrição: Telefone ou E-mail:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985;Whatsapp: 31-9565-2985

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada