AÇÕES INOVADORAS SOBRE O PODER LEGISLATIVONO NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGRAS DE PUBLICIDADE CONFORME EMENDA CONSTITUTCIONAL – 107/20 em BH de 18 a 21/08/2020

Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos

Tema: “AÇÕES INOVADORAS SOBRE O PODER LEGISLATIVONO NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGRAS DE PUBLICIDADE CONFORME EMENDA CONSTITUTCIONAL – 107/20

Terça-Feira: 18/08 - Horário – 8:00 às 11:00hs - Credenciamento e Entrega de Materiais das 14 às 17:00hs - regras de publicidade conforme nova emenda Constitucional – 107/20 (FACULTATIVO)

Quarta-Feira: 19/08 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Administração pública contemporânea
* Autonomia político-administrativa e financeira
* Perspectiva jurídica
* Relações de cooperação de municípios entre si
* Organismo integrado e interdependente
Quinta-Feira: 20/08 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Estrutura complexa composta
* Competências municipais
* O poder legislativo municipal
* Função controladora (ou fiscalizadora) e julgadora
Sexta-Feira: 21/08 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* O papel estratégico do legislativo local
* O poder executivo municipal
* Análise das despesas por funções municipais
* Ações governamentais inovadoras

PALESTRANTE: Dr. Enéias Ferreira de Rezende – Advogado

Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367: whats: 31-99924-8087

Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)

Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7

EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br

Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada