A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E POLÍTICA PÚBLICA/ REVISÕES DE CONTRATOS E ADITIVOS COM PLANEJAMENTO PARA 2021; de 20 a 23/10/2020
Cidade: Belo Horizonte/MG
Local: AMMG (Assoc. Médica de MG) – Av. João Pinheiro – 161 – Centro – Belo Horizonte - MG - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Destinado: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores (as), secretários (as) Assessores do Legislativo e Executivo e Executivo e Servidores Públicos
Tema: “A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E POLÍTICA PÚBLICA/ REVISÕES DE CONTRATOS E ADITIVOS COM PLANEJAMENTO PARA 2021”
Terça-Feira: 20/10 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 21/10 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Principais razões e os fundamentos para as alterações de objeto
* Procedimentos de alterações contratuais
* Objeto, prazo e valor
* Contratos administrativos.
* Vícios e irregularidades
Quinta-Feira: 22/10 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* Eventuais apontamentos e responsabilizações.
* Entendimentos do TCU e dos tribunais superiores
* Aplicação do aditivo contratual
* Acréscimo, supressão ou alteração de contratos
Sexta-Feira: 23/10 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega de certificados
BLOCO III
* Prestação de contas
* Fiscalização dos recursos advindos da COVID-19
* Órgãos de controle sobre licitações no período 2020
* Procedimentos de contratação pública
PALESTRANTE: Dr. Lacyr Ferreira de Rezende – Advogado e pedagogo com especializações e pós-graduação
Inscrição: Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367: whats: 31-99924-8087
Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)
Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7
EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
Obs: O Instituto Rui Barbosa se reserva no direito de cancelar os eventos, não se responsabilizando pela viagem sem
inscrição antecipada
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