O PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO em Brasília de 26/01/21 á 29/01/2021
Cidade: Brasília/DF
Local: Ilha Bela Park Hotel – Praça Central – Lote – 4B – 856 – Núcleo Bandeirante – Brasília - âmbito: Municipal
Responsável: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO P - instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Tema: “ORIENTAÇÕES E DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO AOS
VEREADORES PARA A LEGISLATURA 20212024”
Terça-Feira: 26/01 - Horário – 14:00 às 17:00hs
* Credenciamento e
Entrega de Materiais
Quarta-Feira: 27/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO I
* Competência do Vereador e seus Limites
* Processo Legislativo Municipal
* Noções básicas de Técnica Legislativa
* Assessoria Jurídica da Câmara Municipal
* Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Quinta-Feira: 28/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra
BLOCO II
* A importância do Cerimonial no Âmbito do Legislativo Municipal
* Limites da Publicidade
* Tribunal de Contas - TCE
* Ouvidoria
* Escola Superior de Gestão e Controle
Sexta-Feira: 29/01 - Horário: 8:00 às 12:00 – Palestra e encerramento com entrega
de certificados
BLOCO III
* Leis Orçamentárias Municipais – PPA - LDO – LOA
* Repasses de Recursos Financeiros para as Câmaras de Vereadores
* Limites estabelecidos para as Câmaras de Vereadores
* Ministério Público de Contas – MPC
PALESTRANTE: Dr. Deivson Santos - Advogado - TJDF
Inscrição:
Telefone:31-3222-9301; Cel.31-99586-2985; 35-99973-3367
Pagamento: Depósito Bancário, Dinheiro ou Cheque ( 550,00 por participante)
Dados Bancários: Banco do Brasil : AG:3858-X/ CONTA: 31671-7 / EMAIL: instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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(31) 9 9586-2985
(61) 99809-2022
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instituto@cursosinstitutoruibarbosa.com.br
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Razão Social: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
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